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VEREADOR REINALDO SANTOS SUGERE ISENÇÃO DE IPTU PARA FAMÍLIAS COM TEA
Cuidar de Quem Cuida: Proposta de Isenção de IPTU para Famílias Atípica
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajamar, realizada no dia 28 de maio de 2025, apresentei a Indicação nº 728/2025, propondo à Prefeitura que estude a possibilidade de conceder isenção do IPTU às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta foi encaminhada ao prefeito, com pedido para que seja avaliada pela secretaria responsável da administração municipal.
Sabemos que as famílias que convivem com o TEA enfrentam inúmeros desafios no dia a dia. São gastos contínuos com terapias, acompanhamento médico, educação especializada, transporte, além do cuidado dedicado, muitas vezes em tempo integral, por parte dos pais ou responsáveis.
- Por isso, propus essa medida como forma de reconhecimento, apoio concreto e alívio financeiro a essas famílias. A isenção do IPTU representa mais do que economia: é uma ação de respeito, empatia e dignidade.
Essa proposta também acompanha iniciativas que já vêm sendo adotadas em diversas cidades do Brasil, fortalecendo o compromisso de Cajamar com uma política pública mais inclusiva, sensível e socialmente justa.