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Requerendo, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauáãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a possibilidade de implantação de um sistema de parcelamento para o pagamento do Alvará de Funcionamento no âmbito do Município de Cajamar, conforme minuta anexa.
Requerendo, nos termos regimentais vigentes desta Casa de Leis, e após apreciação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauãn Berto Souza Santos, para que informe a esta Casa sobre a viabilidade de encaminhamento de Projeto de Lei que institua o programa denominado “Programa Bom Pagador”, a ser implantado no âmbito do Município, conforme minuta anexa.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, realizar o presente requerimento legislativo para que seja oficiado à empresa Auto Viação Urubupungá ltda, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, bem como às autoridades competentes em transporte metropolitano, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalha...
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade venho por meio deste requerer informações detalhadas se existe ajuda de custo destinada aos atletas do município, especialmente os que estão envolvidos em competições esportivas e precisam ...
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa Legislativa e após deliberação em plenário, venho, respeitosamente, solicitar que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Kauan Berto Souza Santos, por intermédio da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da remoção de estruturas de pontos de ônibus em diversas localidades do município de Cajamar. Foram registradas,...
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis e após deliberação do Plenário, venho, respeitosamente, requerer que seja oficiado à empresa Enel Brasil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, para que encaminhem a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a situação da Rua Cachoeira Paulista, localizada no bairro São Gerônimo, Paraíso, município de Cajamar-SP, CEP 0...
Venho, por meio deste, apresentar a devida justificativa para o presente requerimento, fundamentado nas constantes e recorrentes reclamações dos moradores do bairro, que têm enfrentado diversos transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de veículos na região. O aumento significativo do tráfego tem gerado não apenas congestionamentos e dificuldades de mobilidade, mas também conflitos entre motoristas e pedestres, a...
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de um terminal rodoviário interestadual - intermunicipal no município. Para tanto, solicito que sejam respondidas as seguintes questões: 1. Existe algum estudo prévi...
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a área declarada de utilidade pública, referente a desapropriação para a implantação de sistema viário interligando o bairro de Jordanésia ao bairro São Benedito (Km43), as faixas de terra, localizada...
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauãn Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre ao transporte que é disponibilizado para locomoção dos munícipes para procedimentos de saúde em outros locais fora do município. 1) Quem tem direito ao transporte? 2) Como é feito o age...
Requerendo nos termos das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário, solicito que o Exmo. Prefeito, Kauán Berto Souza Santos, por meio da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de vistoria nos bairros do município. Tal medida se faz necessária devido às reiteradas solicitações dos moradores, que têm expressado preocupação com a presença de terrenos aba...
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente da municipalidade sobre alunos com deficiência nas redes municipais. 1) Qual a quantidade de alunos com Deficiência na Rede municipal de ensino (Infantil, Fundamental | e 11)? 2) Qual a disponibilidad...
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauãn Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de enviar um Projeto de Lei instituindo o "Festival Gastronômico da Mandioca" a ser comemorado, anualmente, no segundo final de semana de setembro e dá outras providencias”. Conforme minuta em anexo
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente se há estudo para instalação de ar condicionado nas escolas do município. 1) Já foi realizado algum estudo sobre a viabilidade da instalação de ar condicionado nas escolas municipais? 2) Existe alguma p...
Requerendo dentro das normais regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do Douto Plenário, que Excelentíssimo Prefeito Senhor Kauãn Berto Sousa Santos, informe a esta Casa de Leis, através da secretária competente — da municipalidade, — sobre viabilidade — técnica — e orçamentária/financeira, quanto à possibilidade de construção de Unidade de Saúde da Família na Avenida Bento da Silva Bueno, altura do...
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis e após deliberação do plenário para que o Exmo. Prefeito Kauán Berto Souza Santos, informe a esta Edilidade, se existem projetos ou estudos em andamento para a implantação de sistemas de ar condicionado nos quartos do Hospital Regional.